Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora pedido de providências para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Matias Barbosa, em decorrência do aumento de feminicídios, tentativas de homicídios, furtos, roubos e tráfico de drogas, gerando insegurança na sociedade matiense, uma vez que atualmente a 33ª Companhia de Polícia Militar conta com apenas três policiais para escala regular, efetivo insuficiente para o patrulhamento e demais atividades operacionais.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Matias Barbosa - Ascamb -, com sede no Município de Matias Barbosa.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: LEI 22092 2016 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)

Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)

Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB

Situação: LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA