Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo de Folia Estrela do Oriente de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA - ACVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19741 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA ACVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18718 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UAPS - TIPO 1)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18443 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18247 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: LEI 16752 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
