Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto ao valor dos recursos investidos a partir de janeiro 2019 até dezembro de 2022, discriminando ano a ano, obras de manutenção, revitalização e construção no Parque Estadual de Ibitipoca, bem como quais foram os investimentos em obras de infraestrutura e qual o orçamento previsto para o Parque em 2023, detalhando o montante que será investido em cada área estratégica para a realização das atividades de ecoturismo e de lazer.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica. (Destinação: à implantação de uma área de lazer com pistas para ciclismo e motocross.)

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com sede no Município de Lima Duarte.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: LEI 22574 2017 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Caminho da Serra, com sede no Município de Lima Duarte.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão