PL PROJETO DE LEI 3558/2016
Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22580 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22580 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Lambari - Acil -, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22372 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Empreendedores Pró Lambari - Amel -, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22817 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Casa de Convivência da Pastoral da Criança, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22488 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Amigos do Vale do Sol - Amavale -, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20014 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PAIOLINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DO PAIOLINHO).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19780 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16693 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAMBARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UM POSTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Autoria: DEPUTADO MARCELO GONÇALVES (PDT)
Situação: ARQUIVADO