Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Josefino Barbosa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão prioritária dos Municípios de São João das Missões e Manga no programa Mais Médicos, bem como para a adoção de medidas que viabilizem a efetiva fixação de profissionais de saúde nessas localidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de pelo menos seis espingardas calibre 12 à 245ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Manga, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais da sede e dos destacamentos a ela vinculados.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de pelo menos 6 espingardas calibre 12 à 245ª Companhia da Polícia Militar, sediada no Município de Manga, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais da sede e dos destacamentos a ela vinculados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - e à Prefeitura Municipal de Manga pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis quanto à situação dos Rios Calindó e Japoré, no Município de Manga, que se encontram em estado crítico de degradação, conforme amplamente denunciado pelas comunidades quilombolas da região.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar análise de viabilidade técnica da inclusão do Município de Pintópolis no programa Leite para a Primeira Infância.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
