PL PROJETO DE LEI 5336/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSO LAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2819/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE APOIO A ASSOCIAÇÕES RURAIS).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20596 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2406/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DA AÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17875 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1719/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO SINDICATO RURAL DE JACUÍ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍ. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ VICENTE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1718/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE JACUÍ. (CONSTRUÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ VICENTE (PSDB)
Situação: LEI 9201 1986 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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