PL PROJETO DE LEI 4316/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Cinco Córregos - ACC -, com sede no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22779 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
14 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4670/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: LEI 21260 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3193/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHOMI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 16560 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 351/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
Autoria: DEPUTADO CYRO MACIEL (PDS)
Situação: LEI 6767 1976 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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