Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Montes Claros e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Verdelândia e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Varzelândia e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de São João das Missões e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa Reciclagem.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o cumprimento da exigência de aplicação mínima de 30% dos recursos destinados à compra institucional de gêneros alimentícios, conforme determinado pela Lei nº 20.608, de 2011.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a criação, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e na Lei Orçamentária Anual relativas a 2027, de cofinanciamento específico para a instituição de incentivo financeiro destinado ao fortalecimento da vigilância socioassistencial e da gestão dos serviços, programas e benefícios da assistência social relacionados ao atendimento de pessoas em situação de pobreza no Estado, de forma que o repasse de recursos aos municípios seja proporcional ao quantitativo de pessoas atendidas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura de Varzelândia e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para apoiarem municípios com financiamento para a implantação de cozinhas comunitárias nos territórios de periferia e em áreas de vulnerabilidade, como estratégia para garantir alimentação adequada para a população em situação de insegurança alimentar.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que, conforme o disposto na Lei nº 15.660, de 2005, amplie a alocação de recursos para a celebração de convênios de cooperação com os municípios para o desenvolvimento de atividades, projetos e obras voltados para a prevenção e o combate a desastres decorrentes de chuvas intensas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
