Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado as instituições Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
