Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

121 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 80/2025

Indica o Sr Wirley Rodrigues Reis para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 63/2024

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 59/2024

Indica o nome de Adriano Gianturco Gulisano para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 62/2024

Indica o nome de Jacqueline da Silva Gonçalves para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 61/2024

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 60/2024

Indica o nome de Andréa Cristina Dungas Santos para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 58/2024

Indica o nome de Paulo Henrique Cotta Pacheco para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 54/2024

Indica o nome de Girlaine Figueiró Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 53/2024

Indica o nome de Eliane Cristina Cabral Turra para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 57/2024

Indica o nome de Márcia Santos Fonseca para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário