PL PROJETO DE LEI 1703/2015
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Indianópolis, com sede nesse Município.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Indianópolis, com sede nesse Município.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-748, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 15518 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 15382 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO