PL PROJETO DE LEI 4527/2017
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Cultura Colônia - CENCC -, com sede no Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4390/2017
Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer crochê do Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22896 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1800/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES - AHI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19679 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3399/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO E LAZER PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19435 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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