PL PROJETO DE LEI 1800/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES - AHI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19679 2011 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES - AHI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19679 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO E LAZER PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19435 2011 - LEI ORDINÁRIA