PL PROJETO DE LEI 4634/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Iapu - ACI -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 23001 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4580/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Iapuense de Artes Marciais, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22968 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4578/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Admiradores de Iapu - Acami -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22996 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 993/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa de Comunicação de Iapu, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2628/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO