Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que as edições futuras do projeto Alô, Minas! prevejam número menor de eleitores registrados ou de matrículas escolares como critério de participação, de forma a favorecer um número maior de localidades; localidades próximas e que possam ser atendidas por uma mesma estação rádio base (antena) sejam consideradas como apenas uma localidade para fins de habilitação no projeto; e localidades com maior proporção de moradores inscritos em programas sociais assistenciais tenham prioridade na execução das atividades do citado projeto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja promovida, em 2025, nova seleção de operadoras para atendimento a localidades sem cobertura de sinal de telefonia celular, no âmbito do projeto Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as circunstâncias que levaram a que a seleção pública do programa Alô, Minas!, realizada em setembro de 2024, tenha logrado êxito em selecionar operadora em apenas 29 dos 71 lotes licitados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o programa Alô Minas, consubstanciadas na relação de comunidades ou distritos que foram selecionados na Fase I desse programa e que não foram atendidos, esclarecendo-se o motivo do não atendimento e as providências que essa secretaria está tomando para contemplar essas localidades, principalmente na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o programa Alô Minas, consubstanciadas na relação de comunidades ou distritos que foram selecionadas na Fase I desse programa e que não foram atendidas, esclarecendo o motivo do não atendimento e as providências que a Secretaria de Planejamento e Gestão está tomando para contemplar essas localidades, principalmente na Região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas a reavaliar os prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Institui a política de redução da poluição visual em redes aéreas de serviços públicos cabeados em postes de sustentação no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
