Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em articulação com a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Montes Claros, avalie a adoção de medidas destinadas a ampliar as estratégias de educação superior inclusiva e acessível para jovens de baixa renda, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a violência e a exclusão social enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no Estado, bem como os desafios para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da vida, da dignidade, da cidadania e do acesso a direitos fundamentais dessa população.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos da juventude periférica e o papel do movimento "hip-hop" como ferramenta de prevenção às violências, de promoção da igualdade racial, de inclusão social e de fortalecimento da cidadania, bem como discutir os desafios e as políticas públicas relacionados ao acesso de jovens de periferias urbanas à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à participação política.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças e agentes sociais que se destacaram na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado e da valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado