Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

25 projetos encontrados

336/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: LEI 24377 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

RQC

107/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187 sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

3044/2021 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um Centro de Referência Cultural.)

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: LEI 24584 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

5479/2018 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação dos Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

Opine

5164/2018 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com sede no Município de Ibiá.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

4787/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.)

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: LEI 23193 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada