Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área neonatal, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de oncologia, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o programa SusFácil, no que tange aos pacientes que foram levados a óbito enquanto aguardavam transferência na rede de saúde em todas as macrorregiões do Estado; e que as informações solicitadas sejam referentes aos últimos 5 anos e por mês, especificando-se, de forma separada, o número do laudo do SusFácil, a idade do paciente, o estabelecimento de cadastro (origem),o município de residência do paciente, o motivo do procedimento solicitado, a data do cadastro, a data do cancelamento e o tempo de espera por dia e hora para a transferência.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre diretrizes de atenção à crise mental no Estado, bem como sobre o matriciamento das equipes que assistem os leitos de retaguarda em hospital-geral sem enfermaria especializada e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para discutir com a coordenação da regulação do SUS Fácil e da Cint-Bh as transferências hospitalares de pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o fluxo de transferências hospitalares de pacientes, como são feitas as pactuações dessas transferências e como se dá na prática o fluxo de pacientes, com a presença dos coordenadores das regulações de todas as macrorregiões do SUS Fácil e da coordenação do SUS Fácil na Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24975 2024 - Lei Ordinária
Estabelece procedimento para o transporte de pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e pela equipe de socorro do Corpo de Bombeiros Militar nos atendimentos emergenciais para hospitais privados.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Institui normas para o atendimento emergencial feito pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado quanto à remoção dos pacientes para hospitais privados.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
