Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Guarda-Mor e Cangalha.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado  pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Paracatu e Guarda- Mor.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Guardamorense de Veteranos, com sede no Município de Guarda-Mor.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: LEI 23315 2019 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Guia - Apransg -, com sede no Município de Guarda-Mor.

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: LEI 22206 2016 - Lei Ordinária

ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).

Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)

Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA