PL PROJETO DE LEI 4532/2017
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social - Projeto Resgatar, com sede no Município de Guarani.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23009 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
22 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4381/2017
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-860 compreendido entre os Municípios de Guarani e Descoberto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23089 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3678/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guarani o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Apae – Associação de Pais e amigos dos Excepcionais.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 23535 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3544/2016
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Resgatando Vidas - Abrev -, com sede no Município de Guarani.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 22377 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2935/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Ambiental do Povo do Vale do Rio Pomba - Ceavarp -, com sede no Município de Guarani.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21993 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1210/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guarani o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 21959 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4179/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARANI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SEDIAR CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOCIAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21345 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 3877/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARANI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: OFERTA DE CURSOS, OFICINAS DE CORTE E COSTURA, ATIVIDADES DE ESPORTE, CULTURA E REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21129 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3819/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARANI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ESTAÇÃO TUPY.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21103 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA