PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3637/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PRÓ - GUAPÉ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18818 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2900/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LAGO DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 369/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À MUNICIPALIDADE DE GUAPÉ TERRENO A QUE SE REFERE.
Autoria: DEPUTADO CÓSSIMO FREITAS (PMDB)
Situação: LEI 10765 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1658/1989
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CRECHE ESTRELA DO LAGO, DE GUAPÉ.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1430/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CRECHE ESTRELA DO LAGO, SITUADA NA CIDADE DE GUAPÉ, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO NINICO RESENDE (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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