Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a realização das melhorias que especifica no trecho da BR-259 compreendido entre a BR-116, nas proximidades do trevo de Santo Antônio do Pontal, em Governador Valadares, e a BR-381, cujo traçado coincide com a Avenida Minas Gerais.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças sofridas pelo prefeito municipal de Governador Valadares, Sandro Lúcio Fonseca, e a necessidade de adoção de medidas institucionais destinadas à proteção de agentes públicos em situação de risco decorrente do exercício de suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
