PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
21 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
10 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 191/2019
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guiricema. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Guiricema e se destinará à implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23928 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4685/2017
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guiricema. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4972/2014
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER- MG - A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA OS DIREITOS DE POSSE SOBRE O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21436 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1878/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE PEDRO FÓFANO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1869/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15893 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 501/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUIRICEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: LEI 15266 2004 - LEI ORDINÁRIA