PL PROJETO DE LEI 2235/2020
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola de ensino fundamental - anos finais - e ensino médio no Município de Fervedouro.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23606 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22786 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22261 2016 - Lei Ordinária
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 19961 2011 - LEI ORDINÁRIA