Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado em 7/10/2026, considerando os impactos da medida.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da oferta de turmas do 6º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, para o ano de 2027, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à Defesa Civil de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de vistorias técnicas no prédio da Escola Municipal Lidia Angélica, localizada em Belo Horizonte, com a emissão dos respectivos laudos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo e os critérios para inclusão de professoras e professores da rede municipal de ensino em situação de readaptação funcional no Programa de Intervenção Pedagógica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão