Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

624 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16843/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente utilizados pelos militares do destacamento da corporação no Município de São José do Goiabal.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16835/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 e uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Sem Peixe.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16834/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Entre Folhas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16833/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16830/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Naque.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16826/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de São Domingos do Prata, bem como para que seja realizada a substituição dos coletes balísticos vencidos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16824/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Bela Vista de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20197/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio portátil, e de "drone" ao destacamento da corporação no Município de Careaçu e a substituição do armamento atualmente utilizado, com a troca do fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20183/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de fuzis calibres 5.56 e 7.62, armamento calibre 12, espingarda de repetição tipo pump, granadas de luz e som, granadas lacrimogêneas e arma de incapacitação neuromuscular, bem como de um aparelho de ar-condicionado e de uma impressora, para o destacamento da corporação no Município de São José do Alegre.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20050/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizado armamento tipo calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Bela Vista de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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