Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que sejam alocados recursos orçamentários para a manutenção de infraestrutura (equipamentos e prédios) da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, que encontra dificuldades para executar projetos de pesquisa impulsionados pela aprovação Lei 24821, de 14/6/2024.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para restauração da sede do "campus" experimental da Epamig, localizado no Município de Caldas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre as iniciativas dessa instituição para o resgate e a multiplicação de sementes crioulas de arroz, feijão e milho, essenciais à promoção da segurança alimentar e nutricional do povo mineiro.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a concessão aos servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - de salários compatíveis com a função, abertura de concurso público para novas contratações, revisão do plano de cargos e salários, reconhecimento da carreira de pesquisador e professor e reforma dos campos experimentais. 

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado