Dispõe sobre a concessão de incentivos para a contratação de empregados com idade igual ou superior a cinquenta anos no Estado.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à presidente da Associação Mineira de Supermercados pedido de informações sobre as medidas adotadas diante da contaminação identificada em produtos da marca Ypê por ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre as orientações repassadas aos supermercadistas quanto ao cumprimento de eventual parcela de responsabilidade em relação ao ocorrido e sobre os procedimentos para troca ou devolução dos produtos e restituição dos valores pagos.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com os Supermercados BH pela realização da Corrida Supermercados BH 2026, em atenção ao Requerimento nº 17.862/2026.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo. 

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (PSD), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Luizinho (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão