Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências do fenômeno El Niño nas diversas áreas da administração pública e como o Estado vem planejando combater esses efeitos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nova Serrana, para debater a situação do setor calçadista e os impactos econômicos e sociais relacionados à atividade.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Jaíba, para debater os impactos da proposta de concessão das Etapas III e IV do Projeto Jaíba, conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB) e Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as fraudes digitais e os impactos econômicos de transações fraudulentas em instituições bancárias.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Decreto Federal nº 11.640, de 16/8/2023, e o plano de ações nele previsto.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social junto aos conselhos tutelares com relação à reestruturação tecnológica e outras ações realizadas no âmbito do programa Capacita Minas - Primeira Infância.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Banda Euterpe Itabirana pela histórica contribuição, ao longo de mais de cento e sessenta anos, para a preservação e o fortalecimento da tradição e da cultura musical do Município de Itabira e do Estado
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação da rede de urgência e emergência no Município de Manhuaçu e região.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
