Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 986/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego do Macaco e Adjacências - APROCAMA -, com sede no Município de Entre Folhas.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2942/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO DO MACACO E ADJACÊNCIAS – APROCAMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)

Situação: ARQUIVADO

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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