PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2951/2015
Confere ao Município de Dores de Campos o título de Capital Estadual da Selaria e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22861 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2863/2015
Declara de utilidade pública a Associação Agremiação Carnavalesca Acadêmicos do Samba, com sede no Município de Dores de Campos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21988 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4309/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ÁREA SOCIAL ONDE SE INSTALARÁ UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21340 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2000/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: LEI 11749 1995 - LEI ORDINÁRIA