Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre a previsão de criação, implementação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+, com os esclarecimentos que menciona
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do hospital universitário da Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25692 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido aos professores da rede estadual, em especial àqueles lotados na Escola Estadual de São José dos Rosas, no Povoado de São José dos Rosas, em Santo Antônio do Monte, o direito de utilizarem o transporte escolar municipal para o deslocamento até a referida instituição ou, na ausência desta possibilidade, que lhes seja assegurada outra forma de transporte, diante da inexistência de serviço público regular que atenda a localidade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Souza Moreira - ADSM -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Probar - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde, de um centro municipal de educação infantil e de um complexo esportivo).
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja garantido aos professores da rede estadual, em especial àqueles lotados na Escola Estadual de São José dos Rosas, no Povoado de São José dos Rosas, em Santo Antônio do Monte, o direito de utilizarem o transporte escolar municipal para o deslocamento até a referida instituição ou, na ausência dessa possibilidade, que lhes seja assegurada outra forma de transporte, diante da inexistência de serviço público regular que atenda a localidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, localizada em Divinópolis.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
