Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância e a valorização dos influenciadores e comunicadores que promovem os destinos turísticos e gastronômicos do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão