Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queima do Alho, realizada no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os biscoitos caseiros mineiros.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Altera a Lei nº 12.501, de 6 de maio de 1997, que institui o Dia Estadual do Capoeirista. (Acrescenta a expressão "da Capoeira" à ementa e ao artigo 1º.)

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão