PL PROJETO DE LEI 2721/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO SAÚDE ORAL PREVENTIVA - SOPREV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20132 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2523/2011
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20329 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3820/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BABILÔNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18658 2009 - LEI ORDINÁRIA