Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para investigar e sanar uma possível contaminação da Cachoeira da Biquinha, importante ponto turístico do Município de Dom Silvério, considerando relatos de água turva, com cheiro desagradável e excessiva espuma.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: LEI 17232 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16164 2006 - LEI ORDINÁRIA
