Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21351 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19465 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MORADORES DA CIDADE DE DOM JOAQUIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18420 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-229 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM E O ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17999 2009 - LEI ORDINÁRIA
