PL PROJETO DE LEI 3916/2016
Dá a denominação de Prefeito Bruno Pires Carneiro ao trecho da Rodovia MG-229, do Km 1 ao Km 28.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22412 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4296/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21351 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4669/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19465 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3434/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MORADORES DA CIDADE DE DOM JOAQUIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18420 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2653/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-229 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM E O ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17999 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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