Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

309 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5754/2026

Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18003/2026

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ibirité pedido de informações consubstanciadas em documento contendo registros oficiais ou notificações de casos de esquistossomose no município, em especial de moradores do entorno da Lagoa da Petrobras, esclarecendo-se se tem sido realizado monitoramento da presença de caramujos contaminados com o "Schistosoma mansoni" na referida lagoa.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20971/2026

Requer seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Ibirité pedido de informações consubstanciadas em documento contendo registros oficiais ou notificações de casos de esquistossomose no município, em especial de moradores do entorno da Lagoa da Petrobras, esclarecendo-se se tem sido realizado monitoramento da presença de caramujos contaminados com o "Schistosoma mansoni" na referida lagoa.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17746/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17747/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17674/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para instalação de Unidades de Acolhimento Transitório no município.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20814/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para instalação de unidades de acolhimento transitório no município

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20704/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20705/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20145/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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