Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem seja informado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Cadastro ambiental rural"; Tema 2 - "Regularização ambiental".
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, o programa Cemig Agro e suas contribuições para a transição energética do segmento rural e a ampliação da oferta de energia de qualidade.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 21156 de 17/1/2014, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar. (Acrescenta princípios à política estadual de desenvolvimento agrícola.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em diagnóstico detalhado e atualizado dos principais desafios da mobilidade urbana e rural em Minas Gerais, incluindo dados de infraestrutura, demanda, qualidade dos serviços, acidentes e custos diretos e indiretos decorrentes da situação de precariedade apresentada.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documento contendo diagnóstico detalhado e atualizado dos principais desafios da mobilidade urbana e rural no Estado, incluindo dados de infraestrutura, demanda, qualidade dos serviços, acidentes e custos diretos e indiretos decorrentes da situação de precariedade apresentada.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em conjunto, adotarem estratégias de gestão com vistas à promoção de melhorias nos sistemas de registros policiais do Estado de maneira a qualificar o lançamento dos dados e facilitar a obtenção de informações que subsidiem a apuração de crimes ocorridos nas áreas rurais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
