Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor da concessionária Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de informações sobre o cronograma de execução das intervenções que menciona, previstas no Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Concessão Setop nº 7/7.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as comunidades tradicionais impactadas pela concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, assim como sobre a garantia da seguridade do direito dessas comunidades à consulta livre, prévia e informada.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a fixação de tarifas de pedágio compatíveis com as reais condições de infraestrutura, duplicação da via e serviços efetivamente prestados nas rodovias concedidas, veda a cobrança de valores desproporcionais com finalidade arrecadatória e assegura regime tarifário diferenciado aos moradores locais que utilizam a rodovia para seus deslocamentos habituais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência, para a qual seja convidado o secretário de Estado da Educação, com a finalidade de debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a prestação de contas, de forma individualizada, das fontes de receita e da natureza das despesas realizadas diretamente pelos caixas escolares das 95 escolas estaduais relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos das referidas unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a motivação do processo licitatório referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão administrativa, da reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado, e os critérios para a escolha das unidades relacionadas no Anexo D do referido edital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como as intervenções previstas para essas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
