Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

786 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5005/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Venerável Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos, sedianda no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5004/2025

Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4953/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Municipal Carlos Góis, localizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4951/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a celebração da Missa Tridentina.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4949/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pudim Bertolotti, produzido no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4932/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato da Associação de Artesãos de Unaí.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4930/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4984/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4926/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4915/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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