Requer seja encaminhado à Superintendência de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para revisão do chaveamento da modalidade vôlei de areia na etapa macrorregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a fim de reintegrar as escolas da região do Vale do Aço indevidamente desclassificadas.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)

Situação: Aprovado

Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação da carga horária das disciplinas de filosofia e sociologia na rede estadual de ensino, assegurando-se, no mínimo, duas aulas semanais por turma.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado