PL PROJETO DE LEI 1289/2019
Cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23938 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23938 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos, na saúde pública do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação