Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Couto do Magalhães de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Professora Emídia de Carvalho e de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22793 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍDIA DE CARVALHO E DE POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO PROGRAMA HORTA CIDADÃ.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DE SEDE PARA REUNIÕES E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21393 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20541 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – E AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19997 2011 - LEI ORDINÁRIA
