Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para reforma e posterior estruturação da sede do pelotão do CBMMG no Município de Janaúba, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos bombeiros militares e, consequentemente, aprimorar a qualidade do atendimento prestado à população.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para incrementar as ações desempenhadas pelos militares do pelotão do CBMMG no Município de São João Evangelista, com revitalização da viatura Autobomba Tanque Salvamento – ABTS –, visando garantir sua plena operacionalidade e a adequada prestação de serviços emergenciais; com aquisição de viatura de autoprevenção e vistoria, bem como de equipamentos específicos para operações em períodos chuvosos e para combate a queimadas, assegurando-se melhores condições de atuação em situações adversas; com construção de uma sala de treinamentos destinada à realização de cursos, capacitações e simulados, proporcionando-se ambiente adequado às necessidades operacionais da corporação e possibilitando-se a ampliação da oferta de formação contínua aos militares; e com construção de muro em substituição à cerca de arame atualmente existente, com o objetivo de garantir maior segurança aos servidores e às instalações do referido pelotão em São João Evangelista.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para construção de almoxarifado, destinado ao adequado armazenamento de materiais e equipamentos, no imóvel do pelotão do CBMMG no Município de Itaobim, e para aquisição de equipamentos operacionais de primeiros socorros, de combate a incêndio, de mergulho autônomo e de salvamento em altura, terrestre e aquático, com vistas a incrementar as ações desenvolvidas pelos militares desse pelotão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para ampliação da estrutura do centro de treinamento da unidade da corporação no Município de Timóteo, a fim de aperfeiçoar a capacitação e fortalecer o desempenho técnico dos bombeiros militares, assegurando-se maior eficiência operacional, melhor resposta às ocorrências e mais segurança à população atendida.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação de posto avançado do CBMMG no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a antecipação da inclusão dos militares da turma do Curso de Formação de Sargentos - CFS - de 2013 no Quadro de Acesso - QA - referente a 2025, em conformidade com os princípios constitucionais e regulamentares que regem a ascensão funcional no âmbito das instituições militares do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a antecipação da inclusão dos militares da turma do Curso de Formação de Sargentos - CFS - de 2013 no Quadro de Acesso - QA - referente a 2025, em conformidade com os princípios constitucionais e regulamentares que regem a ascensão funcional no âmbito das instituições militares do Estado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei 22839, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
