PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1557/2011
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 16730, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1149/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 19725 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 815/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E ASTRONÔMICOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4182/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 19456 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3400/2009
DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO QUE LIGA A MG-464 À CIDADE DE CONQUISTA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 18607 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3163/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18445 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1627/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E ASTRONÔMICOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1386/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 17711 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 325/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16744 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
