Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a recomposição do quadro de pessoal da PCMG e para a convocação dos candidatos excedentes para os cargos de delegado de polícia e de investigador de polícia referentes aos concursos públicos regidos pelos Editais nºs 1/2024 e 4/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a extinção da chamada “cláusula de barreira”, de modo que sejam convocados para as etapas posteriores à prova objetiva do concurso regido pelo Edital Sejusp nº 1/2025 todos os candidatos considerados aprovados em etapas anteriores do certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de concursos públicos para o provimento de cargos na Rede Fhemig.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que avalie a possibilidade de convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público regido pelo Edital DRH-CRS nº 11/2025, considerando a existência de 21 candidatos aprovados em todas as fases do certame para além do número inicial de vagas ofertadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marília Aparecida Luiz referente a nomeação e posse no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade do início das nomeações dos candidatos aprovados no concurso público da Universidade do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos das carreiras de técnico universitário e analista universitário.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de James Soares referente a nomeação e posse no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025..
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público realizado em 2023 para os cargos de técnico e analista.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e ao Hospital da Polícia Militar - HPM - pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público regido pelo Edital DRH/CRS nº 14/2025, destinado à admissão ao Curso Complementar de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2026, especialmente para a especialidade de enfermagem no âmbito do HPM.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
