Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição do Rio Verde o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO FERRAZ CALDAS AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AO ENTRONCAMENTO DA BR-267.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
