Requer seja encaminhado à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - Demid - pedido de providências para proceder à oitiva de Erika Morreale Diniz, Daniela de Brito Pereira e Edith Alves Muls e, mediante representação, apurar os fatos ocorridos nesta Casa, no dia 7/3/2024, durante audiência pública da Comissão de Administração Pública, quando, após pleitearem participação na citada reunião, essas senhoras foram ofendidas por Gustavo Tostes Gazzinelli com xingamentos e ameaçadas de agressão física, além de intimidadas com tentativas de registros fotográficos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Ipatinga pedido de providências para promover o acesso pelos vereadores integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato entre a Prefeitura e a Copasa - CPI da Copasa - ao referido contrato e a toda a documentação pertinente, bem como para garantir o pleno funcionamento dessa CPI e a realização do seu calendário de audiências públicas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública na semana do dia 12 de agosto para comemorar o dia nacional dos direitos humanos e debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos direitos humanos no Estado.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado