PL PROJETO DE LEI 576/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autovistoria pelos clubes recreativos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 237/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 403/2011
PROÍBE A FREQUÊNCIA E O MANUSEIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, "SHOPPING CENTERS" E CLUBES DE LAZER, POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS, DE QUAISQUER ESPÉCIES DE JOGOS QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 215/2007
PROÍBE A FREQUÊNCIA E O MANUSEIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, "SHOPPING - CENTERS" E CLUBES DE LAZER, POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS DE QUAISQUER ESPÉCIES DE JOGOS QUE INDUZAM E OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1184/2003
PROÍBE A FREQÜÊNCIA E O MANUSEIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, "SHOPPING CENTERS" E CLUBES DE LAZER, POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS DE QUAISQUER ESPÉCIES DE JOGOS QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14660/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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