Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que, no novo projeto sobre o trânsito de bicicletas na orla da Lagoa da Pampulha, a ser licitado, seja destinada área específica para a circulação de ciclistas de alta performance, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à PBH e à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para realizar manutenção frequente das sinalizações de trânsito horizontal e vertical, inclusive as referentes às ciclofaixas e ciclovias, com vistas à redução de acidentes, considerando as reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre ciclofaixas em rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que, no novo projeto sobre o trânsito de bicicletas na orla da Lagoa da Pampulha, a ser licitado, seja destinada área específica para a circulação de ciclistas de alta performance, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à PBH e à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para realizar manutenção frequente das sinalizações de trânsito horizontal e vertical, inclusive as referentes às ciclofaixas e ciclovias, com vistas à redução de acidentes, considerando as reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 26 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
