Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura, Arte, Fazer Responsável e Educação Ambiental - Icafe -, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21857 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Carmense para a Promoção Humana, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21810 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Campos, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apac -, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cantareira, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTAREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS CAMPOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTAREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
