PL PROJETO DE LEI 2189/2015
Declara de utilidade pública a Associação Carmense para a Promoção Humana, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21810 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
22 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2065/2015
PL 2065/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Campos, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 973/2015
PL 973/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apac -, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 885/2015
PL 885/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cantareira, com sede no Município de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1282/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1274/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTAREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 151/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS CAMPOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4991/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4990/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTAREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 900/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, COMPOSTAGEM DA REDE DE ESGOTO, IMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, DO VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ E DA SEDE COMUNITÁRIA DO SOS CRIANÇA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 13929 2001 - LEI ORDINÁRIA